Desigualdades socioespaciais no Brasil pós-1988

Um livro-denúncia

Denúncia de ‘fatos-crime’, assim batizados pelo apresentador Marco Aurélio Costa. De fatos-crime ocorridos em 2019, devido à atuação governamental lesiva aos direitos e ao patrimônio da sociedade brasileira.

O livro foi esboçado no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), por um grupo de pesquisadores, ao observarem catástrofes, datadas e generalizadas, que marcaram aquele ano. As datadas são inesquecíveis — o rompimento da barragem de Brumadinho em 25 de janeiro, e o derramamento de óleo nas praias do nordeste em 30 de agosto. As generalizadas espalharam-se pelo território brasileiro — chacinas contra descendentes de africanos escravizados; invasões de terras indígenas; violências aos povos da floresta, trabalhadores rurais e pobres urbanos; incitações a desmatamentos e queimadas; indiscriminadas utilizações de agrotóxicos; danos gerados por emissões de gases do efeito estufa.

Tais catástrofes representaram dramas vividos por grande parcela da população do país. Teriam sido evitadas sem a destruição de instituições do aparelho de Estado. Sem a omissão e o desleixo governamental, mas, sobretudo, sem as decisões cruéis de beneficiar alguns seletos agentes-atores e penalizar os outros que são a maioria. Portanto, foram fatos-crime intencionais, em um Brasil, no qual a riqueza farta escorre pelos dedos calejados de muitos e fica retida em poucas mãos gananciosas.

Cada um desses fatos motivou 16 autores a se empenharem na investigação dos temas: segregação étnico-racial de afrodescendentes, proteção de terras indígenas, visibilidade da (in)segurança pública, prevenção e controle do desmatamento, normatização do uso de agrotóxicos, desastres do rompimento de barragens e do derramamento de óleo, e enfrentamento da mudança do clima.

A investigação dos referidos temas assentou-se em dois focos analíticos: as históricas desigualdades socioespaciais e o fértil legado dos direitos previstos no texto constitucional de 1988. Daí o título da obra — Desigualdades socioespaciais no Brasil pós-1988, que tive o prazer de organizar e coordenar no biênio 2019/2020.

Marilia Steinberger